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Plano quer aumentar acesso à telefonia fixa

Agência Brasil - 03/09/2010

A Anatel encaminhará à consulta pública a proposta atualizada do Plano Geral de Metas para a Universalização (2011 a 2015) da telefonia fixa. O plano tem por objetivo aumentar progressivamente a oferta de telefones individuais e coletivos, com vistas a reduzir desigualdades e ampliar o acesso. Para tanto, serão instalados telefones públicos em escolas, postos de saúdes, aldeias indígenas e assentamentos de trabalhadores rurais.

O plano prevê a inclusão de 13 milhões de famílias de baixa renda no programa chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice). Segundo o programa, a manutenção de uma linha fixa custa R$ 25 para o consumidor final.

De acordo com a proposta,. serão incluídas no Aice assinantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, usado na identificação das famílias de baixa renda incluídas no Programa Bolsa Família.

O texto ficará em consulta pública durante 20 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista para amanhã.

A Anatel pretende realizar uma audiência pública, em Brasília, para debater a proposta.